O Estado de direito, uma espécie ameaçada?
World Justice Project
Durante mais um ano, The World Justice Project, uma organização independente e multidisciplinar que trabalha para construir conhecimento, sensibilizar e estimular acções para fazer avançar o Estado de direito em todo o mundo, publicou o Índice que mede as percepções e experiências das pessoas sobre o Estado de direito nos seus países.
A fim de realizar o estudo, o Projecto Justiça Mundial estabeleceu um quadro conceptual de 8 factores que se dividem em 44 subfactores:
Figura 1: Quadro Conceptual do Estado de Direito
O estudo mostra como o Estado de direito enfraqueceu em 61% dos países, sendo os elementos que mais enfraqueceram a Limitação dos Poderes do Governo e o Respeito pelos Direitos Fundamentais.
Os números descrevem como o Estado de direito evoluiu, dividindo a informação de acordo com a região do planeta em que os países estão localizados e o montante de rendimentos que têm. No final, a evolução é detalhada de acordo com os diferentes factores do Quadro Conceptual.
É também feito um estudo sobre a tendência global nos últimos cinco anos, que mostra que a evolução do Estado de direito é desfavorável na maioria dos países, com uma ligeira melhoria após a pandemia, uma vez que os factores diminuíram menos do que no período da pandemia.
Para uma visão mais completa e detalhada da análise do Índice do Estado de Direito de acordo com o estudo do Projecto de Justiça Mundial, foi produzido um artigo completo que detalha a situação dos diferentes factores e os números reflectidos, que pode ser consultado no seguinte link
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