Dia Internacional da Democracia
Esta semana celebrámos o Dia Internacional da Democracia. A partir de Ideias para a Democracia, como tem sido feito por muitas organizações internacionais, queremos salientar a importância de manter sistemas democráticos com garantias, ainda mais nesta situação pandémica em que vivemos. Acreditamos que devemos permanecer firmes no nosso compromisso de não retroceder na realização dos direitos e liberdades que têm sido tão difíceis de alcançar no mundo, especialmente num ano como 2020, que será recordado como um período de excepcionalidade política e social e de mobilidade internacional que obrigaram a uma limitação do exercício dos direitos e liberdades fundamentais.
Como diz o próprio Secretário-Geral da ONU, "a democracia é crucial para assegurar o livre fluxo de informação, a participação na tomada de decisões e a responsabilização pela resposta à pandemia. No entanto, desde que a crise começou, vimos que em vários países a emergência tem sido utilizada para restringir os processos democráticos e o espaço cívico. Isto é especialmente perigoso em locais onde a consolidação democrática é fraca e os sistemas de contra-poder institucionais vacilam". (artigo completo).
A Fundação IDEA sublinha que "a actual pandemia constitui um desafio global sem precedentes para a democracia". Os regimes autoritários em todo o mundo vêem a crise COVID-19 como um novo campo de batalha político na sua luta para estigmatizar a democracia como fraca e inverter o seu progresso nas últimas décadas. A democracia está sob ameaça e aqueles que se preocupam com ela devem reunir a vontade, a disciplina e a solidariedade para a defender. A liberdade, a saúde e a dignidade do povo estão em jogo". (artigo completo).
Face a estas ameaças, o Parlamento Europeu realizou uma reunião virtual para discutir como o próprio Parlamento pode contribuir para uma reacção coerente e uma resposta responsável a todos estes desafios. Pode rever o conteúdo aqui link e no seu video do YouTube.
Encorajamos todos os nossos leitores a reflectir sobre os sistemas democráticos e os desafios que enfrentam actualmente. Aproveitemos este momento para construir um mundo mais equitativo, inclusivo e sustentável, com pleno respeito pelos direitos humanos.
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